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EAD, semipresencial ou presencial: o que muda com as novas regras do MEC
Em maio de 2025, o governo federal publicou uma nova política para a educação a distância. Ela redefine os formatos de curso superior e proíbe o EAD em cursos como Direito, Enfermagem e Psicologia. Veja o que muda na hora de escolher.
6 min de leitura · Atualizado em
Os três formatos, pelas regras novas
| Formato | Mínimo de atividades | Na prática |
|---|---|---|
| Presencial | 70% presenciais | Até 30% das atividades podem ser a distância |
| Semipresencial | 30% presenciais, mais 20% presenciais ou ao vivo | Combina aulas online com uma parte relevante na instituição |
| A distância (EAD) | 10% presenciais, mais 10% presenciais ou ao vivo | A maior parte do curso é online, com atividades no polo |
As atividades ao vivo são o que o decreto chama de síncronas mediadas: aulas online em tempo real, com professor ou tutor, que contam como parte da carga no lugar de uma fração do presencial.
Cursos que não podem mais ser a distância
- Só presenciais: Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia (art. 8º).
- Não podem ser EAD, mas podem ser semipresenciais: os demais cursos da área da saúde e as licenciaturas (art. 9º).
- O MEC pode incluir outros cursos nessa lista por ato próprio (art. 9º).
E quem já está matriculado?
O decreto deu às instituições dois anos, contados da publicação em 19 de maio de 2025, para se adequar às regras, e deixou para o MEC a definição da transição (art. 41). Se você já estuda em um curso afetado, a instituição deve informar como fica a sua turma; se ainda vai se matricular, confira o formato autorizado antes de pagar.
O diploma muda conforme o formato?
Não. O diploma de um curso superior reconhecido pelo MEC tem validade nacional, seja ele presencial, semipresencial ou a distância.
Como conferir antes de escolher
- Busque o curso no e-MEC e veja a modalidade e o endereço de oferta autorizados.
- Pergunte quantas atividades presenciais existem por semestre e onde elas acontecem.
- No EAD e no semipresencial, confira a distância até o polo: o deslocamento entra no custo do curso.
- Compare o custo total até a formatura, e não só a mensalidade.
Perguntas frequentes
Ainda existe faculdade de Direito EAD?+
Pelo Decreto 12.456/2025, Direito passou a ser exclusivamente presencial. As instituições que ofereciam o curso a distância têm até maio de 2027 para se adequar, com regras de transição definidas pelo MEC.
Enfermagem pode ser semipresencial?+
Não. Enfermagem, assim como Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, só pode ser oferecida no formato presencial.
Licenciatura pode ser EAD?+
Não pode mais. As licenciaturas podem ser presenciais ou semipresenciais, mas não a distância.
Fontes oficiais
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